Sejam bem -vindos

Ofertas Vêm Ser Feliz

OnibusCotiaSP

quinta-feira, 30 de abril de 2015

BRASIL: Prazo para entrega do IR termina nesta quinta-feira 30/04

Resultado de imagem para receita federal imposto de rendaTermina nesta quinta (30), às 23h59min59s (horário de Brasília), o prazo para que os contribuintes entreguem à Receita Federal as declarações do IR deste ano.

Pelo ritmo de entregas (20,8 milhões até as 17h de ontem), cerca de 6,5 milhões de contribuintes deixaram para hoje e amanhã.

A Receita prevê receber 27,5 milhões de declarações ­­­­­–em 2014, 26,88 milhões entregaram até 30 de abril (536,7 mil entregaram com atraso, entre maio e dezembro).

A multa para quem não entregar até amanhã é de 1% ao mês sobre o IR devido. A multa mínima é de R$ 165,74; a máxima, de 20%.

Quem ainda tiver imposto a pagar poderá quitá-lo em até oito parcelas, até novembro, desde que nenhuma seja inferior a R$ 50. Se o imposto devido for de até R$ 99,99, terá de ser pago até amanhã, de uma só vez.

Se optar por pagar em parcelas, o contribuinte poderá pedir débito automático, mas somente da segunda cota em diante. Dessa forma, para pagar a primeira, será preciso imprimir o Darf e ir ao banco.

O contribuinte que não entregar a declaração até amanhã terá de esperar até segunda-feira, dia 4 de maio, para acertar suas contas com o fisco. Amanhã à meia-noite a Receita desliga o sistema de recepção das declarações.

Na segunda-feira, às 8h (horário de Brasília), o fisco voltará a receber as declarações. Em princípio, o programa será o mesmo, sem necessidade de baixar nova versão. O programa gera a notificação da multa por atraso e o Darf para seu pagamento.


Fonte: Folha Online

Justiça condena TAM a pagar R$ 1 milhão por atrasos e cancelamentos de voos

Resultado de imagem para aviaõCom a sentença, os passageiros ainda receberão pelos danos materiais causados pelos atrasos

A Justiça Federal do Distrito Federal condenou a companhia aérea TAM a pagar R$ 1 milhão em indenizações por danos morais a cerca de 80 mil passageiros prejudicados, em novembro de 2010, por atrasos e cancelamentos de voos. Com a sentença, os passageiros ainda receberão pelos danos materiais causados pelos atrasos. Cabe recurso contra a decisão.

Uma ação civil do  Ministério Público Federal (MPF) motivou a indenização. De acordo com a ação, nos dias 28,29 e 30 de novembro de 2010 a TAM registrou 266 cancelamentos de voos e 200 atrasos. Na época, a companhia alegou que os transtornos foram causados por condições meteriológicas. A empresa afirmou ainda  que prestou assistência aos passageiros.

Na decisão, o juiz Renato Coello Borelli, substituto da 20ª Vara Federal, disse que a TAM não apresentou comprovantes do pagamento de despesas com alimentação, hospedagem e demais auxílios prestados aos passageiros.

"A obrigação de prestar assistência deve ser observada com mais atenção em situações adversas, já que, nesses momentos, os consumidores ficam ainda mais vulneráveis", concluiu o juiz.

Em nota, a TAM disse que vai se manifestar nos autos do processo.

MAIS: Veja as melhores companhias aéreas do mundo em 2014
Fonte: Agência Brasil

Cotia: Ônibus é incendiado em Caucaia do Alto

No final da noite de ontem, quarta-feira, 29/04, por volta das 23 horas, a Guarda Civil de Cotia recebeu uma ligação informando que um ônibus estaria em chamas na Estrada da Água Espraiada, em Caucaia do Alto. O solicitante encontrava muito nervoso, pois os criminosos estavam em frente a sua casa e ele falava em voz baixa e informou que o cobrador do coletivo estava escondido em sua casa. Segundo o mesmo os criminosos dispararam tiros após colocar fogo no ônibus.

Fotos:Reprodução Blog GCM Cotia e Redes SociaisFotos:Reprodução Blog GCM Cotia e Redes Sociais


Assim que chegaram ao local, os GCs constataram o veículo em chamas e obtiveram informações que cerca de seis bandidos em um carro escuro teriam interceptado o ônibus fazendo os ocupantes descerem, ateando fogo no coletivo em seguida.

A Polícia Militar localizou nas proximidades um Ford Ecosport Preto abandonado. O mesmo era produto de roubo e provavelmente foi o veículo utilizado pelos bandidos.

Durante a tarde de ontem, 29/04, circulava um boato pelo distrito de Caucaia do Alto, sobre um toque de recolher. Comerciantes ja estavam assustados com a possibilidade de alguma ação de bandidos na região.

Ninguém ficou ferido na ação e a polícia não localizou nenhum dos bandidos que atearam fogo ao ônibus.


EMTU deve reduzir áreas operacionais em São Paulo e exigir SPEs

Pela sexta vez a EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos – tenta sem sucesso licitar as linhas de ônibus intermunicipais que ligam as cidades do ABC à Capital Paulista.
A última audiência para apresentação de proposta, que ocorreu na sexta-feira, foi esvaziada pelas empresas de ônibus da região. A primeira tentativa do Governo do Estado de São Paulo, foi em 2006,  quando foram licitados os transportes de outras quatro áreas operacionais da região metropolitana. Foram formados consórcios e renovada a frota.

EAOSA
EMTU vai reorganizar Grande São Paulo e reduzir para quatro o número de áreas de operaçãoProposta tenta evitar novo boicote das empresas de ônibus do ABC para a licitação dos transportes intermunicipais Estado deve adotar SPEs

OUÇA A ENTREVISTA EM:
http://cbn.globoradio.globo.com/sao-paulo/2015/04/29/EMTU-NAO-OBTEM-SUCESSO-NA-LICITACAO-DE-LINHAS-INTERMUNICIPAIS-ENTRE-ABC-E-CAPITAL.htm

Atualmente, as 153 linhas da área 5, correspondente ao ABC, são operadas por permissões precárias. O modelo impede, na prática, exigências mais rígidas de qualidade de prestação de serviços. Hoje, a frota intermunicipal entre o ABC e a Capital é a mais velha dos serviços metropolitanos do estado. A média de idade dos ônibus é de nove anos. Além disso, atrasos, quebras constantes e linhas que não atendem às necessidades dos passageiros são queixas constantes da população.
O presidente da EMTU, Joaquim Lopes, admite os problemas. Ele diz que na próxima licitação, em toda a região metropolitana de São Paulo, que deve ser finalizada em maio do ano que vem, o governo do estado estuda incorporar os serviços do ABC a operadores de transportes de outras regiões
SONORA
Algumas empresas de ônibus no ABC estão com problemas jurídicos e trabalhistas. Um dos grupos empresariais está em recuperação judicial para fugir da falência.
A área 5 da EMTU possui 153 linhas em cerca de 800 ônibus que transportam quase oito milhões de passageiros por mês.
A EMTU estuda também a criação de SPEs – Sociedades de Propósito Específico em vez dos atuais consórcios, como deve ocorrer na licitação dos ônibus municipais de São Paulo, gerenciados pela SPTrans.
Na visão do Governo do Estado, do aspecto jurídico, é mais fácil o relacionamento com as sociedades do que com os consórcios.
A CBN entrou em contato com o sindicato das empresas de ônibus da região e aguarda um retorno.

Fonte: ,por: Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

quarta-feira, 29 de abril de 2015

PROTESTE tenta barrar cobrança por sacolinhas em SP

Entidade entrou como interessada em ação da SOS Consumidor na Justiça e pede responsabilização de supermercados.

Em nome de seus associados que discordam da cobrança das sacolinhas distribuídas no comércio em São Paulo, e diante da flagrante violação a dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, a PROTESTE entrou como terceira interessada na ação civil pública em que a SOS Consumidor tenta barrar na Justiça a cobrança pelas embalagens.

A PROTESTE está pedindo que a Prefeitura de São Paulo e supermercados sejam condenados solidariamente a restituir em dobro o valor que hoje estão sendo cobrados indevidamente das sacolinhas a todos os consumidores que fazem compras na cidade de São Paulo, mediante apresentação do respectivo recibo/cupom de compra.

Foi pedida a inclusão no processo em andamento, além da Prefeitura, das sete maiores redes de supermercados da cidade de São Paulo: Carrefour, Companhia Brasileira de Distribuição – Pão de Açúcar, D’avó Supermercados, Dia, Futurama, Sonda e Wal-Mart.

Município ainda não implementou coleta seletiva

A ação quer impedir que os consumidores sejam multados pela prefeitura por descumprimento das regras elaboradas para a coleta seletiva, quando a própria municipalidade deixou de implantar o serviço de coleta seletiva de lixo em toda a cidade.Pelo Decreto nº 55.827/2015, o cidadão é obrigado a fazer a seleção de material reciclável (lixo reciclável) e a sua separação do dejeto orgânico (lixo orgânico) em “sacolas padrão”.

As entidades destacam que o preço das sacolas de compras sempre esteve incluído no preço das mercadorias vendidas. Portanto, as sacolas utilizadas para acondicionar e transportar compras não são e nunca foram gratuitas. As embalagens passaram a ser repassadas para o consumidor ao preço de 8 a 15 centavos. Mas não houve redução nos preços dos produtos.

Para PROCON, cobrança é abusiva

O Procon SP também considerou a cobrança abusiva. E por entender que o valor da sacolinha já está embutido nos preços das mercadorias vendidas pelos supermercados, informou que notificaria os estabelecimentos que estão cobrando pelas embalagens. E recomendou aos consumidores que foram obrigados a pagar pelas sacolas plásticas que guardem seus cupons fiscais, para que sejam restituídos dessa cobrança indevida.

As novas sacolas, oferecidas nas cores verde ou cinza, são feitas com matéria-prima à base de cana-de-açúcar e trazem impressas instruções de descarte consciente. São feitas com materiais de origem vegetal e suportam até dez quilos de compras. É proibido jogar lixo orgânico na sacola verde, feita para o lixo seco, como papel, metal e plástico. Quem jogar orgânicos na verde pode receber advertência. Se reincidir, pode ser multado entre R$ 50 a R$ 500.

A embalagem cinza deve ser usada para material não reciclável, como restos de comida e papel higiênico. O descarte de lixo reciclável na cinza não será punido com multa, mas a recomendação é seguir a orientação da Prefeitura. Os sacos verdes deverão ser recolhidos pelo programa de coleta seletiva, embora ela ainda não esteja universalizada na cidade.


Fonte: Proteste 

Santos: Piracicabana é a única classificada na licitação

Piracicabana foi a única classificada para última etapa da licitação em Santos
Mobibrasil também concorreu

ônibus
Ônibus da Piracicabana, empresa habilitada na licitação de Santos

A Viação Piracicabana, da família Constantino, foi a única empresa de ônibus classificada para a última etapa da licitação dos transportes em Santos, no Litoral Paulista.
O principal critério exigido pela prefeitura era a menor tarifa. A empresa, que já atua na cidade, vai cobrar R$ 3,25 de tarifa.
A Comissão Especial de Licitação da CET – Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos descredenciou a outra concorrente, a Mobibrasil, pela não apresentação de planilha de custos e encargos sociais.
A Mobibrasil, segundo a prefeitura, seria desclassificada se não houvesse este problema alegado pelo poder público, porque ofereceu tarifa de R$ 3,30.
A próxima etapa é da habilitação no dia 07 de maio, se não houver recurso.

MERCADO JÁ PREVIA:
Como adiantou o Blog Ponto de Ônibus, a vitória da Piracicabana era prevista pelo mercado. Confira em:
https://blogpontodeonibus.wordpress.com/2015/04/13/mesmo-com-licitacao-mercado-aposta-na-permanencia-da-piracicabana-em-santos/

Fonte: ,por: Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

Empresas de ônibus “boicotam” mais uma vez licitação da Área 5 da EMTU no ABC

Licitação da área 5 do ABC novamente foi esvaziada
Nenhuma proposta foi apresentada e região continua enfrentando transportes problemáticos


área 5 da EMTU
Ônibus intermunicipal que opera no ABC Paulista. Pela sexta vez, desde 2006, EMTU tenta sem sucesso licitar as linhas da região. Foto: Lygia Souza.

Pela sexta vez, desde o ano de 2006, a EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos tenta sem sucesso licitar as linhas de ônibus intermunicipais que ligam as sete cidades do ABC Paulista e a capital.
A audiência pública de licitação que ocorreu na última sexta-feira, dia 24 de abril, foi esvaziada pelas empresas de ônibus. Não houve apresentação de nenhuma proposta.
A área 5, que corresponde ao ABC, é a única que opera em regime de permissões precárias, contrariando a Constituição de 1988 e a Lei 8666, de 1993, que determinam que todo o serviço público prestado por empresas particulares seja concedido após disputa pública por meio de licitação.
A região possui 153 linhas de ônibus intermunicipais, que transportam por mês 7,78 milhões de passageiros em 947 veículos.
Por causa do impasse entre empresas e EMTU, o ABC Paulista é a área da região metropolitana de São Paulo que possui a frota mais antiga: 9,2 anos de média de idade.
Além disso, os itinerários são desatualizados e as empresas não operam em forma de consórcio, como nas outras regiões, dificultando até mesmo a fiscalização. Hoje são 19 operadoras de transportes.
Quebras de ônibus, lotação, atrasos são algumas das principais queixas dos passageiros.
Além disso, empresas como EAOSA, Viação Ribeirão Pires, Urbana e São Camilo estão com problemas judiciais e trabalhistas. Se o regime fosse de concessão por licitação, como ocorre nas outras quatro áreas da Grande São Paulo, elas poderiam ser impedidas até mesmo de continuar os contratos.
Os empresários de ônibus alegam que as condições de operação e os salários dos motoristas e cobradores do ABC, que são mais altos, não permitem aceitar os termos exigidos pela EMTU. Eles dizem também que as empresas aguardam as conclusões das obras do monotrilho do ABC para ver o impacto do novo modal nas linhas da região.
Os contratos das outras quatro áreas terminam no ano que vem. A EMTU, oficialmente, não deve fazer uma nova licitação só para a área 5 da Grande São Paulo.

Fonte: ,por: Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

Vandalismo e Crimes: Bandidos incendeiam dois ônibus noite tensa de terça-feira em Itapevi e Região

Na noite desta terça-feira (28) por volta das 21:00 hrs um ônibus foi incendiado em Itapevi, no limite entre Cotia e Itapevi, na altura do Jardim Rosemary, na Avenida Rubens Caramez sentido Cotia.

Imagens: Redes sociais
Um outro ônibus foi incendiado , na Vila Doutor Cardoso. A informação é de que oito bandidos participaram da ação, que, segundo a polícia, é em represália a morte de uma mulher ligada ao tráfico de drogas em Jandira.
oni3
Imagens: Redes sociais
Os bandidos entraram no ônibus com recipientes de gasolina e pediram para que os passageiros descessem do coletivo. Um dos veículos é da Viação Raposo Tavares e o outro da Benfica BBTT.
Informações dão conta de que o tráfico decretou toque de recolher em Jandira e Itapevi e que estariam atrás de supostos policiais responsáveis pela morte da mulher.
Após os ataques, moradores relataram muitos tiros em diversos pontos de Itapevi.
As linhas de ônibus na cidade ficou prejudicadas por causa do toque de recolher.
onibus1
Imagens: Redes sociais
 A polícia foi pra rua e chegou a escoltar alguns ônibus até seus destinos e para a garagem.
A noite foi bem tensa , pois tivemos outras informações que incendiaram lojas no centro de Itapevi.
Por: Carlinhos Aniceto,com informações de moradores locais.

sexta-feira, 24 de abril de 2015

Procons de todos o País consideram ilegal o bloqueio do sinal de internet móvel

Em outubro do de 2014, as operadoras de telefonia celular anunciaram mudanças na forma de cobrança na prestação de serviços de acesso à internet quando do término da franquia contratada pelo consumidor,contrariando as ofertas pré-contratuais e publicitárias,que previam apenas a diminuição da velocidade de navegação,mudanças que resultam na interrupção do serviço e consequente contratação de franquia adicional,com evidente prejuízo para os usuários.


A Associação Brasileira de Procons - PROCONSBRASIL - entidade que representa 
os PROCONS de todo o país, em reunião com o Sistema Nacional de Defesa do 
Consumidor, ocorrida em abril de 2015, reiterou manifestação anterior quanto 
à ilegalidade das mudanças anunciadas e já implementadas pelas operadoras,
por considerá-las uma afronta aos direitos fundamentais consumeristas, 
especialmente o direito à informação.

Desde o início do ano, Procons de diversos Estados e Municípios estão recebendo 
denuncias de consumidores inconformados com a mudança na prestação dos referidos
serviços, já que foram previamente informados pelas operadoras e induzidos a 
acreditar que o acesso à internet pelos seus aparelhos móveis não seria interrompido,
e que haviam contratado uma conexão ilimitada de dados.

E em razão do descumprimento da oferta realizada pelas empresas, foram propostas,
pelos órgãos de defesa do consumidor, ações civis públicas, com vistas a garantir a 
manutenção do serviço, conforme ofertado, como é o caso do Procon do Acre,
Rio de Janeiro, Paraná, Sergipe e Maranhão, entre outros, com concessão de
 liminares em favor dos consumidores.

Nesse sentido, os PROCONS manifestam-se de forma contrária a imposição de novo
modelo de negócio, sem prévia anuência do consumidor, motivo pelo qual recomenda
que as operadoras de telefonia cessem a prática de bloqueio da internet móvel nos 
contratos já firmados, bem como adote ferramentas que facilitem a compreensão
quanto ao consumo do pacote de dados contratados, com informação clara, precisa e
ostensiva do uso desse serviço,além de fazer ofertas e publicidades  incapazes de
induzir em erro o consumidor quanto à limitação do pacote de dados, sob pena de 
que medidas administrativas, cíveis e penais sejam tomadas para solução do conflito.

Fonte: ProconSP

Embu das Artes: Nova tarifa passa a valer no transporte municipal

onibus_1
Adriana MonteiroPassagem dos ônibus municipais foi reajustada para R$ 2,90 nesta segunda

Desta segunda-feira, dia 20, passou a valer a nova tarifa no transporte municipal de Embu das Artes. O valor cobrado passa ser R$ 2,90 em todas as linhas que operam no município. O transporte é administrado Cooperativa dos Trabalhadores do Transporte Profissional da Terra das Artes (Coopercav). 
De acordo com informações, o valor fixado para o reajuste está inferior comparado ao transporte municipal da região, como Cotia (R$ 3,20) e Taboão da Serra (R$ 3,20). A tarifa foi calculada com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) e diferente de outras cidades que é calculado com base na tabela do Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes (Geipot), que inclui insumos e custeio da frota, elevando o preço.
A tarifa de R$ 2,90 foi calculada pelo IPCA e com realização de audiências públicas para apresentação de planilha de custos do transporte público à população, conforme acertado com o Movimento Passe Livre, no último aumento em 2013.
Com informações da Prefeitura de Embu das Artes 

Fonte: Jornal Na Net, por: Adriana Monteiro