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terça-feira, 31 de março de 2015

Passe Livre na EMTU começa a ser liberado nesta terça-feira

Estudantes devem consultar site da gestora de transportes e imprimir liberação para carimbar na escola


ônibus
Ônibus do Corredor Metropolitano ABD, onde também pode ser
 usado o Passe-Livre Estudantil metropolitano
 de São Paulo. Foto: Adamo Bazani

A partir desta terça-feira, dia 31 de março, estudantes com direito à gratuidade nos ônibus metropolitanos de São Paulo e que realizaram o cadastro já podem verificar se tiveram o benefício liberado.
Para isso, é necessário consultar a área destinada a passe escolar no site da EMTU: http://www.emtu.sp.gov.br/. O estudante deve ter em mãos o número do RG e a matrícula da instituição de ensino.
Se a gratuidade foi liberada, o estudante vai poder imprimir uma espécie de carteira com a inscrição “Passe Livre”.
Depois é necessário carimbar esta carteira na instituição de ensino para só assim conseguir os créditos no Cartão BOM.
A emissão do cartão demora aproximadamente dez dias após a EMTU receber os dados da escola ou faculdade.
O passe-livre para estudantes no sistema metropolitano da EMTU pode ser usado nos ônibus e trólebus do Corredor Metropolitano ABD e ônibus intermunicipais na Grande São Paulo e regiões do Vale do Paraíba, Campinas e Baixada Santista.
Têm direito ao passe-livre nos ônibus e trólebus metropolitanos estudantes das redes públicas de ensino básico, ensino médio e de cursos de tecnologia públicos correspondentes ao ensino médio. Estudantes de nível superior com renda familiar mensal por pessoa de até um salário mínimo e meio ou quem conta com Fies e Prouni também podem pedir o benefício.

Fonte: ,por: Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

Governador de SP questiona lei sobre inclusão de consumidor em cadastros de inadimplentes


O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5273, com pedido de liminar, impugnando a lei estadual 15.659/2015, que regulamenta o sistema de inclusão dos nomes dos consumidores inadimplentes em cadastros de proteção ao crédito. O governador argumenta que a lei paulista, que permite a inclusão de devedores nos cadastros sem ciência prévia, viola a Constituição Federal (artigo 24, parágrafos 1º e 2º) por contrariar normas do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal 8.078/1990).

Segundo a ADI, o artigo 1º da lei cria regra aplicável somente a São Paulo que possibilita a inclusão de devedores em bancos de dados e em serviços de proteção ao crédito sem sua ciência prévia, caso o débito tenha sido protestado ou estiver sendo cobrado em juízo. O dispositivo, sustenta a ação, contraria norma do Código de Defesa do Consumidor que não admite a inclusão de nomes nos cadastros de inadimplentes sem que haja comunicação anterior.

O governo de São Paulo salienta que o artigo 24, parágrafos 1º e 2º, da Constituição Federal confere à União competência concorrente para legislar sobre produção e consumo, habilitando os estados e o Distrito Federal a editarem normas sobre o tema, desde que não sejam conflitantes com as normas gerais editadas pela União. De acordo com os autos, a Assembleia Legislativa derrubou parcialmente veto integral do governador ao texto aprovado.

“O Código de Defesa do Consumidor, norma de caráter geral, não apresenta exceções quanto à obrigatoriedade prévia de comunicação do devedor acerca da inclusão do apontamento negativo em seu nome. Assim, não pode a lei estadual inovar e criar exceções onde a regra geral não previu, sobretudo se tal inovação acarreta prejuízos aos consumidores”, destaca o governador.

Geraldo Alckmin argumenta que os demais artigos da lei, que criam obrigações não previstas no Código de Defesa do Consumidor, também são inconstitucionais. O artigo 2º determina que a comunicação ao devedor cuja dívida não tenha sido protestada nem cobrada em juízo deverá conter minucioso rol de informações sobre a natureza do débito e concede prazo para pagamento da dívida antes da inclusão. O artigo 3º cria para as empresas mantenedoras dos cadastros a obrigação de verificar a exigibilidade da dívida e a inadimplência do consumidor. Já o artigo 4º, ao prever prazo de dois dias para correção de dados do devedor, também contraria o Código, que determina a obrigação de correção imediata.

A relatora da ADI 5273 é a ministra Rosa Weber.


Fonte: cenariomt.com.br

Cotia 159 anos. Confira a programação

Começam nesta terça-feira(31), as comemorações dos 159 anos de emancipação político-administrativa de Cotia.

Confira a programação de aniversário:
31 de março (terça-feira) 
18h - Sessão Solene na Câmara Municipal
Local: Câmara Municipal de Cotia - Rua Batista Cepelos, 91 - Centro

1 de abril (quarta-feira) 
20h - Encenação da Paixão de Cristo
Local: Praça dos Romeiros - Caucaia do Alto

2 de abril (quinta-feira) - Aniversário de Cotia 
9h - Abertura da Solenidade Cívica
10h - Apresentações Culturais
11h30 - Show com McGui
Local: Recinto de Eventos - ao lado do Terminal Rodoviário - Centro

14h - Jogos de Futebol
Local: Estádio Municipal de Cotia

20h - Show - Julio & Jader e Suelen Santos
21h - Grande Show com o cantor Leonardo
Local: Recinto de Eventos - ao lado do Terminal Rodoviário - Centro

3 de abril (sexta-feira) 
20h - Encenação da Paixão de Cristo
Local: Recinto de Eventos - ao lado do Terminal Rodoviário - Centro

4 de abril (sábado) 
19h - Show Gospel - Marcelo Aguiar, Renascer Praise e Thalles Roberto
Local: Recinto de Eventos - ao lado do Terminal Rodoviário - Centro

5 de abril (domingo) 
19h - Encenação da Paixão de Cristo e Missa Campal
Local: Rua do Parque - Recinto de Eventos do Parque São George
Fonte: PMC

sexta-feira, 27 de março de 2015

Paulistano quer mais prioridade ao transporte coletivo, aponta pesquisa da Rede Nossa São Paulo

Paulistano quer mais prioridade ao transporte coletivo, aponta pesquisa da
 Rede Nossa São Paulo.
Avaliação sobre ônibus teve pequena melhora. Mais ciclovias na cidade
elevaram a nota sobre a necessidade de se investir em transporte não motorizado.

ônibus
A pesquisa anual Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município (IRBEM), edição 2014, divulgada nesta quinta-feira, mostra que a mobilidade urbana ainda está entre os aspectos que mais geram insatisfação do paulistano. De 25 segmentos analisados pelos entrevistados, transporte/trânsito ocupa a 21ª posição, ficando atrás apenas dos indicadores de transparência e participação política, segurança, desigualdade social e acessibilidade para pessoas com deficiência.
Apesar de a insatisfação ser grande, houve uma melhoria em relação a 2013. Na edição de 2014, a nota para a mobilidade urbana foi de 4,1. Na pesquisa anterior, o indicador recebeu nota de 3,9.
A pesquisa foi realizada entre os dias 24 de novembro e 8 de dezembro de 2014. Foram ouvidos 1.512 moradores da cidade de São Paulo com 16 anos ou mais.
O levantamento é realizado anualmente pelo IBOPE Inteligência a pedido da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) em parceria com a Rede Nossa São Paulo.
De acordo com nota à imprensa da Fecomércio, o aumento no número de ciclovias na cidade melhorou a percepção dos paulistanos. A maioria, 68%, se descola de ônibus diariamente. A avaliação sobre os serviços de ônibus também registrou pequena melhora. A população está mais consciente da importância do transporte público receber prioridade no espalho urbano com equipamentos como corredores de ônibus. Confira parte da nota da Fecomércio:
“De acordo com a pesquisa, 68% dos entrevistados utilizam o ônibus como meio de transporte diário. Entre os usuários paulistanos, o tempo médio de espera nos pontos cai de 25 minutos em 2013 para 20 minutos em 2014 e a nota atribuída a esse item (tempo de espera nos pontos) sobe de 3,9 na pesquisa anterior para 4,4 no levantamento atual. Outros dois aspectos também apresentam avanços na nota dada pela população: tempo de deslocamento na cidade (de 3,7 para 4,1) e a quantidade de ciclovias na cidade (de 4,2 para 4,6). Além desses três quesitos, outros nove foram avaliados: tamanho da rede do Metrô, prioridade ao transporte coletivo no sistema viário, restrição aos fretados, pontualidade dos ônibus, tarifas do transporte público, soluções para diminuir o trânsito, respeito ao pedestre, qualidade das calçadas e segurança no trânsito. Embora todas as notas estejam abaixo da média, dez dos 12 itens apresentam percepção mais positiva quando comparada ao levantamento anterior. Apenas a prioridade ao transporte coletivo no sistema viário obtém nota inferior a 2013, enquanto a avaliação do tamanho da rede do Metrô não apresenta mudança. O segmento de transporte/trânsito obtém 44% de notas entre nove e 10 em relação à importância do fator para a qualidade de vida na cidade, tendo a terceira maior média.”

Fonte: ,por: Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

CONSUMIDOR: Vendedor de carro terá de informar multas, taxas e débitos ao consumidor

Lei publicada no Diário Oficial da União obriga maior transparência com o consumidor antes de efetuar a transação

Resultado de imagem para Vendedor de carro terá de informar multas, taxas e débitos ao consumidorO Diário Oficial da União publica na edição desta quinta-feira (26) a Lei 13.111/15, que obriga vendedores de motocicletas e automóveis novos ou usados a informar ao comprador os valores dos tributos incidentes no preço desses veículos.

A norma passa a valer em 60 dias e determina que na assinatura do contrato de compra e venda, os consumidores sejam informados sobre a situação de regularidade do quanto a furto, multas e taxas anuais devidas, débitos de impostos, alienação fiduciária ou circulação do veículo.

Empresários que descumprirem a lei serão responsabilizados pelo pagamento dos tributos, das taxas e multas incidentes até a data da compra.
No caso de o veículo ter sido furtado, o comprador terá direito à restituição do valor integral. As penalidades serão aplicadas sem prejuízo das demais previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Fonte: Agência Brasil 

quinta-feira, 26 de março de 2015

COTIA: Coletores de lixo retornam ao trabalho após 4 dias de paralisação

Foto: ilustrativa
Após quatro dias de paralisação os coletores de lixo de Cotia retornam gradativamente ao trabalho.
Os coletores paralisaram suas atividades em 23/03 pedido reajustes salariais.


Saiba mais : 

Coletores de lixo entram em greve em Cotia e mais 129 cidades do Estado de SP


A coleta será normalizada aos poucos assim que todos os trabalhadores retornarem ao seus postos de trabalho, mas ainda há muito lixo nas ruas.


Por: Carlinhos Aniceto Blogueiro




Tribunal de Contas de São Paulo condena contratação do Grupo VIDA em Cotia

TCE condena contratação da VIDA em Cotia
Segundo conselheiros, prefeitura argumento da prefeitura para dispensa de licitação não se sustentam

Cotia
TCE considerou irregular contratação da VIDA – Viação Danúbio Azul sem licitação pela prefeitura de Cotia.

O Conselho da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo considerou irregular a contratação pela prefeitura de Cotia, na região metropolitana, da empresa Vida – Viação Danúbio Azul sem licitação e em caráter emergencial.

De acordo com voto do conselheiro Renato Martins Costa, a prefeitura de Cotia não apresentou justificativas e esclarecimentos para este tipo de contratação, celebrada em 02 de junho de 2009.
Pelo entendimento dos conselheiros, a Constituição Federal obriga a contratação de empresas privadas para prestação de serviços públicos, como é o caso dos transportes coletivos de passageiros, por meio de licitação ou concorrência que assegure a competitividade entre empresas.

De acordo com o voto do conselheiro, esta prática da prefeitura de Cotia continuou sendo tomada, descaracterizando assim a situação de emergência informada pelo poder público municipal:

“- fragilidade das justificativas que ampararam a dispensa licitatória, acentuando que a medida tornou-se prática reiterada pela Administração Municipal, o que descaracteriza a situação emergencial alegada”.

Acompanhe o voto na íntegra por este link:
6_-_079-m-rmc-tc-037034-026-11_-_cotia


Veja também: 

Viação Raposo Tavares,vence licitação do transporte e assina contrato de 10 anos com Cotia


Fonte: ,por: Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

Mais de sete milhões de brasileiros trabalham em cidades diferentes de onde moram

Mais de sete milhões de brasileiros trabalham em cidades diferentes de onde moram
Dados são do IBGE e reforçam a necessidade de investimentos em transporte metropolitano


ÔNIBUS
Ônibus que liga Guarulhos e São Paulo, as duas cidades reúnem o maior movimento intermunicipal do Brasil



Nesta semana, o Blog Ponto de Ônibus divulgou editorial sobre a necessidade de maior atenção do poder público para com os transportes metropolitanos. Há poucos investimentos e comprometimento dos governos estaduais. Ver em: https://blogpontodeonibus.wordpress.com/2015/03/23/editorial-a-dificil-vida-de-quem-depende-de-transporte-metropolitano-no-brasil/
Já nesta quarta-feira, com base no Censo de 2010, o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística apresentou um estudo sobre a quantidade de pessoas que moram numa cidade e trabalham em outra.
De acordo com o IBGE, no Brasil são 7,4 milhões de pessoas. O Estado de São Paulo reúne 1,75 milhão e no Rio de Janeiro, o total é de 1 milhão de cidadãos nestas condições.
O IBGE tomou como base o perfil de deslocamento e empregabilidade de habitantes de conglomerados urbanos, que reúnem 107 milhões de pessoas, ou 56% da população.
Muitas destes arranjos de cidades não precisam necessariamente ser formados por grandes municípios. Há cidades com até 100 mil habitantes interdependentes de outras com número praticamente igual de pessoas.
Para definir estes arranjos, o IBGE levou em conta a relação social, econômica e de mobilidade entre os conglomerados, sendo estes mais numerosos que as regiões metropolitanas, que são definidas pelos estados.
No estado de São Paulo, o maior número de deslocamentos é entre Guarulhos e a Capital Paulista, com 146 mil pessoas por dia. É o mais numeroso do País.
Em todos os casos, são indicadas medidas urgentes para garantir a mobilidade, como construção de corredores de ônibus com maior eficiência.

Fonte: ,por: Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

Vivo/Telefônica lidera lista de empresas com mais reclamações em 2014

O grupo Vivo/Telefônica lidera o ranking das empresas que receberam mais reclamações fundamentadas em 2014, de acordo com levantamento divulgado (24) pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP), vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo.


Reclamações fundamentadas são demandas de consumidores que não foram solucionadas a partir do contato do consumidor com a empresa, sendo necessária a abertura de processo administrativo pelo Procon.

O grupo espanhol recebeu 4.482 reclamações fundamentadas, seguido pelo grupo Claro/NET/Embratel (3.749), Lenovo/CCE (2.465), Itaú/Unibanco (2.082), Oi (1.911), Bradesco (1.893), Pão de Açúcar/Extra/Casas Bahia/Ponto Frio (1.402), Tim Celular (1.397), Sky Brasil (1.367), Caixa Econômica Federal (1.028).

Os problemas com cobrança são os mais recorrentes (30%), seguido de reclamações sobre vício ou má qualidade de produto (18%), problema com contrato (16%), vício ou má qualidade do serviço (14%), problema com oferta (12%) e outros (9%).]

Os setores de telecomunicações e financeiro novamente lideraram o ranking. Sete das dez empresas ou grupos com maiores números de registros pertencem a esses segmentos. No entanto, na lista de 2014 apareceu pela primeira vez, desde 2011, uma fabricante de produtos (CCE/Lenovo) entre os dez primeiros colocados.

“Esse resultado enfatiza o que os órgãos de defesa do consumidor vêm constatando e apontando: nos setores regulados da economia, ainda não é dado o devido tratamento aos interesses e direitos dos consumidores”, destacou o Procon SP em nota.

De acordo com a entidade, no setor varejista, sobretudo no comércio online, destacam-se problemas como não cumprimento do direito de arrependimento, falhas nas entregas e defeitos nos produtos, principalmente nos celulares, eletrodomésticos e eletroeletrônicos. Para orientar os consumidores, o Procon mantém a lista Evite Esses Sites, atualizada constantemente, e que hoje tem 471 empresas.

A reportagem entrou em contato com as dez empresas ou grupos mais reclamados no Procon. Em nota, a Vivo/Telefônica ressaltou que, considerando o parque de clientes no estado de São Paulo, o volume médio mensal de reclamações fundamentadas de 2014 corresponde a menos de 0,001% do total de usuários. A empresa destaca que tem a melhor perfórmance no Índice de Desempenho de Atendimento (IDA) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

“A empresa ressalta, ainda, que também registrou o maior índice de resolutividade, entre as empresas de telecomunicações que oferecem serviços de telefonia fixa e móvel, no ranking nacional de Procons, apurado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, no ano passado. O índice obtido pela companhia foi de 84,5%”.

A Claro informou que faz fortes investimentos para aprimorar a infraestrutura, a comunicação e os canais de relacionamento, com a intenção de garantir a satisfação de seus usuários e reduzir os índices de reclamação.

“O objetivo é a resolução dos casos já no primeiro contato. As ações implementadas já apresentam resultados positivos. O índice de resolução no Procon/SP está em torno de 85%, o que diminui consideravelmente o número de reclamações fundamentadas, registradas em 2014. A operadora apresenta o melhor desempenho entre as empresas do setor no portal consumidor.gov, implantado pela Senacon; seu índice de resolutividade é o mais alto, com 100% de respostas no prazo estabelecido”, ressalta a empresa.

A NET informou que possui uma equipe dedicada ao tratamento dos casos encaminhados pelo Procon, e tem obtido sucesso no acordo com os clientes. “A operadora investe fortemente em atualização tecnológica, infraestrutura de rede e qualificação de atendentes para todos os seus canais de relacionamento. A NET é líder em TV por assinatura e banda larga fixa no Brasil, e é a empresa que mais cresce nos dois mercados. É também, dentre as grandes operadoras de TV por assinatura, a que apresenta um dos melhores desempenhos nos indicadores de qualidade divulgados pela Anatel”, acrescenta.

O Grupo Lenovo informou que tem intensificado esforços no atendimento ao consumidor, e investiu mais de R$ 7 milhões em uma estrutura dedicada exclusivamente a lidar com todas as solicitações dos consumidores. Em nota, a companhia diz que "dispõe de moderno centro de reparos, na fábrica da Lenovo em Itu, no interior paulista, que oferece avançada estrutura de atendimento pós-venda das marcas Lenovo e CCE. A companhia está totalmente focada na satisfação de seus usuários e mantém rígida política interna de desenvolvimento de serviços e produtos de qualidade”.

O Itaú também divulgou nota na qual assegura que tem melhorado sua posição nos rankings divulgados pelos Procons nos últimos anos. “Se considerarmos o total de atendimentos, o Itaú Unibanco apresentou redução de 12%, sendo que a maioria das questões foram resolvidas de forma consensual e rápida, conforme divulgado no site da entidade, no qual o Itaú aparece com índice de solução de mais de 85%”. O banco ainda destaca que está melhorando o atendimento aos clientes. “No ranking da Fundação Procon-SP deste ano, em particular, reduzimos mais duas posições”, acrescenta.

A Oi ressaltou que investiu R$ 4 bilhões em todo o Brasil, em 2014, para expandir e melhorar a qualidade da rede móvel (3G e 4G) e a rede fixa para serviços de banda larga e TV paga. “A companhia vem registrando avanços importantes em seus indicadores, assegurando acesso às novas tecnologias, por parte de seus clientes, e buscando melhorias na qualidade do atendimento, na prestação de serviços e na percepção do cliente final”. Ações que a empresa considera prioridades estratégicas.

O Bradesco ressalvou que desenvolve um programa intensivo de revisão de seus processos e sistemas, e desenvolve programas de formação e aperfeiçoamento do quadro de funcionários, “sempre procurando aumentar o nível de satisfação de seus clientes".

O Grupo Pão de Açúcardestacou que o número de manifestações apresentadas considera a soma de seis marcas do GPA, e acrescenta que “ao serem analisadas isoladamente, as marcas têm índices de reclamação inferiores ao mercado. A empresa ressalta ainda que realiza projetos para melhoria da qualidade dos serviços em todos os seus negócios, com avanços importantes em toda a cadeia, que irão resultar na maior satisfação dos nossos clientes e na consistente redução das manifestações”.

A TIM ressaltou que está na oitava posição no ranking, como a empresa menos reclamada entre os demais grupos econômicos de telecom, e destacou que em relação a 2013 melhorou sua posição no ranking, passando da 7ª para a 8ª posição, além de aumentar seu índice de resolutividade em 3 pontos percentuais.

Em comunicado, a empresa destaca que “o resultado é fruto do compromisso da TIM com a qualidade dos seus serviços e a transparência no relacionamento com o cliente. A operadora direciona seus esforços para a redução do total de reclamações com um trabalho focado na melhoria do atendimento, fortes investimentos em infraestrutura e serviços inovadores, que podem ser acompanhados no site www.tim.com.br/portasabertas”.

A Sky informou que considera o relacionamento com o cliente um dos pilares do seu negócio, e mantém relação transparente e frequente com os órgãos de defesa do consumidor. A companhia salientou que investe constantemente na melhoria de seus processos, no treinamento de suas equipes, e vem adotando diversas medidas para a redução do número de reclamações.

A empresa acrescenta que no último ano avançou ainda mais na construção de diferenciais para atendimento a seus clientes, e entende que "tais medidas e esforços empreendidos para assegurar a excelência no atendimento são parte de um processo, e os resultados aparecerão nos próximos meses”.

A Caixa Econômica Federal ressaltou que utiliza as informações e reclamações de seus clientes, registradas nos mais diversos canais e órgãos, como subsídio para a melhoria de seus processos. “A redução das reclamações e o aumento da solução nos canais internos e externos são prioridades do banco. A Caixa revisa permanentemente seus serviços e produtos para garantir satisfação dos seus clientes”.

Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 25 de março de 2015

Senado estuda projeto que obriga empresas aéreas a indenizarem passageiros em caso de atraso

Texto que tramita no senado prevê indenizações de 10% a 100%, dependendo do tempo de voo

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As companhias aéreas que operam no Brasil poderão ser obrigadas a indenizar os passageiros em caso de atraso de voo por mais de quatro horas. Isso é o que propõe o Projeto de Lei do Senado 101/2015, do senador Reguffe (PDT-DF), que prevê indenizações de 10% a 100% dependendo do tempo de voo.
O projeto altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei nº 7.565, de dezembro de 1986), que atualmente prevê que o transportador deve apenas realocar o passageiro em outro voo ou devolver o valor da passagem. Conforme a proposta, além disso, a companhia aérea deverá indenizar o passageiro.
Sendo assim, se o voo for superior a duas horas, a indenização deve ser de 10% do valor da passagem. Se a viagem durar mais de quatro horas, o transportador deve indenizar o passageiro em 20% do valor pago pelo bilhete aéreo. Se for superior a oito horas, a indenização sobre para 50%. Por fim, se for superior a 12 horas, a indenização deve ser de 100% do valor da passagem.
Já no caso de atraso ou interrupção do transporte em aeroporto de escala por período superior a quatro horas, o passageiro também deve receber uma indenização do valor integral pago pela passagem adquirida.
As companhias somente não pagariam as indenizações caso o atraso, cancelamento ou interrupção de voo ocorra devido a más condições meteorológicas.
O texto deve tramitar nas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Fonte:  Portal Transporta Brasil por: Victor José, repórter